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Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:55

Lei nº 13.048, de 2 de Dezembro de 2014

Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:04

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão
Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2018 - 12:33

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:05

DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

anual de concessão de garantias da União a operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:41

LEI Nº 13.494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

públicas federais e na Procuradoria-Geral Federal; altera as Leis nos 10.522, de 19 de julho de 2002
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:08

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:45

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45

DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43

Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:05

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:10

Lei nº 12.990, de 9 Junho de 2014

provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

?Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013

Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:30

Decreto nº 7.756, de 14 de Junho de 2012

pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do
Legislação » Leis Complementares Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:00

Lei complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011

Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:44

DECRETO Nº 8.662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016

aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 64633

Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal

Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão

Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que

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administração pública federal, direta, autárquica e fundacional.

individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

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provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias

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Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos

pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do

Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas

aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e

quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos

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